Salvador Caetano e a deficiência...
Pasmem-se os mais crédulos.
O Grupo Salvador Caetano (representa a marca Toyota em Portugal) disponibiliza, no que toca a viaturas ligeiras de passageiros, dois modelos com caixa automática, uma versão a gasolina com 1800cc de cilindrada e outra a gasóleo com 1400cc. Até aqui tudo bem, quer dizer... uma marca como a Toyota poderia ter mais modelos com a citada caixa, o que faria com que existisse maior capacidade de escolha, por parte das pessoas portadoras de deficiência, e que só podem conduzir este tipo de veículos.
Se ficasse por aqui, tudo bem, mas os iluminados do Grupo Salvador Caetano, não deduzem o IVA às pessoas portadoras de deficiência, ou melhor deduzem, mas só sobre o preço base do carro, os opcionais, não. Porquê? Perguntam-se Vossas Excia.s. Eu também tive essa curiosidade e fui perguntar, a dois concessionários e à Sede, em Vila Nova de Gaia.
A resposta é simples; o Grupo Salvador Caetano, sobrepõe-se ao Governo e acha, que os opcionais são luxo, e como tal se querem luxos que os paguem.
Desnecessário será dizer que a Lei diz o seguinte no Artigo 1.º - 1 é "Os deficientes motores... ...poderão beneficiar de isenção de emolumentos gerais e do I.A...."
Não tenho nada a opor, mas baseados em quê e em que critérios é que definiram o que é luxo ou não? Sim, porque o que é supérfluo para um pode ser indispensável para a condução do veículo por outra pessoa com uma deficiência diferente.
Porque é que os outros importadores não procedem do mesmo modo? Será o Grupo Salvador Caetano o único a estar bem? Será que os outros importadores estão a perder dinheiro?
Não me parece, o que me parece é que o supracitado importador arranjou um modo de extorquir mais uns Euros aos clientes deficientes. Sim, porque eles (importador) não vão pagar o IVA e cobram-no!!!
No entanto, penso não ter descoberto a pólvora, já muita gente deve saber desta situação e ninguém faz nada, porque será?
Apelo a quem de direito, e com alguma consciência, que pare com esta pouca-vergonha, há quem esteja preso por muito menos e as razões que levaram aos "crimes" eram mais nobres. ( <-- Voltar )
14 de Junho, 2006